Legislação favorece servidores candidatos

Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a União. Não conhecimento.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes.

A discricionariedade no ato administrativo

Thais Stefano Malvezzi, Graduada em Administração pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente, trabalha na Justiça Federal do Paraná. Elaborado em julho de 2007.

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário. [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Presidente do TRT tem bens bloqueados

Guerra Fiscal Internacional

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos